Termos de Uso

1. Identificação

O site é disponibilizado por Daniele Luiza Richetti Borges - Richetti Contabilidade, CNPJ nº 60.661.272/0001-64, com endereço em Rua dos Pinheiros, nº 334, sala 302, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, CEP 88.058-290, responsável técnica inscrita no CRC/RS nº 097012/O-5.

2. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site, o visitante declara que leu e compreendeu estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização do site.

3. Finalidade do site

O site tem finalidade institucional, informativa e de comunicação com clientes e potenciais clientes, podendo apresentar informações sobre serviços contábeis, fiscais, trabalhistas, consultivos e demais atividades efetivamente oferecidas.

4. Informações e conteúdo

São empregados esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado. Entretanto, informações legais, tributárias, fiscais, trabalhistas e regulatórias podem sofrer alterações. Conteúdo publicado no site não substitui análise profissional individualizada nem o contrato de prestação de serviços.

5. Solicitações e contratação

O envio de formulário, mensagem, e-mail ou contato pelo site não significa, por si só, contratação de serviços. A contratação depende de manifestação das partes e do instrumento aplicável.

6. Serviços contábeis

Para clientes contratantes, o escopo dos serviços é definido pelo contrato individual. O contrato-modelo utilizado pela Richetti contempla, entre outros, área contábil e área fiscal, incluindo escrituração, balancetes, demonstrações, orientação fiscal e obrigações tributárias, conforme o escopo contratado.

7. Obrigações do usuário

• • fornecer informações verdadeiras quando utilizar canais de contato;
• • não utilizar o site para finalidade ilícita;
• • não tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do site;
• • não inserir conteúdo malicioso, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• • respeitar direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.

8. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos, estrutura e demais conteúdos do site, quando protegidos, pertencem à Richetti ou a seus respectivos titulares. A utilização não autorizada poderá violar direitos de propriedade intelectual.

9. Links externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Richetti não controla necessariamente o conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites e recomenda que o usuário consulte os respectivos termos e políticas.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é disciplinado na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é disciplinado na Política de Cookies.

11. Disponibilidade

A Richetti busca manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Manutenções, atualizações, falhas de hospedagem, telecomunicações, energia ou serviços de terceiros podem causar indisponibilidade temporária.

12. Limite de conteúdo informativo

Materiais publicados com finalidade educativa ou informativa não constituem, isoladamente, parecer contábil, fiscal, jurídico ou tributário personalizado. Para decisões que dependam de dados específicos, recomenda-se avaliação profissional.

13. Responsabilidade

As responsabilidades específicas da Richetti perante seus clientes são regidas pelo contrato de prestação de serviços e pela legislação aplicável. Estes Termos não excluem responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

14. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página.

15. Foro

As relações contratuais com clientes observarão o contrato individual. O modelo de contrato fornecido pela Richetti prevê o foro da Comarca de Florianópolis/SC, observada a validade dessa eleição e as regras legais aplicáveis ao caso concreto.

16. Documentos relacionados

Leia também o SLA, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.